Contra a hermenêutica

Num texto, em qualquer texto, cabe sempre tudo o que quisermos. Também, o seu contrário.

Imaginemos (hipótese, de resto, pertinente e não muito improvável) que, no futuro, este blogue era considerado divino e os seus textos sagrados. Imediatamente surgiriam múltiplas e infinitas seitas, todas elas a reclamarem-se senhoras únicas da memoriosa palavra e portadoras exclusivas da interpretação autêntica capaz de conduzir à fúnica salvação.

Tomemos, por exemplo, este post, onde se narra a história de um terrorista que entrou num restaurante disposto a matar todos os comensais, mas que desistiu do seu intento, porque uma empregada derrubou sobre ele um copo de vinho.

Uns, à letra, veriam logo neste texto a proibição do álcool, cuja simples presença na roupa do agente de Deus o tornava inábil para o cumprimento dos divinos desígnios.

Outros, de modo mais simbólico, declarariam que o vinho era o pecado do hedonismo, da gula, da luxúria, dos prazeres do sentidos, em geral, que contaminavam e manchavam a alma do pecador e o tornavam indigno de aceder à presença da divindade. Com a roupa manchada pelo vinho, pecador, o terrorista não pudera fazer-se explodir e entrar no Paraíso.

Declarado lei, o post serviria igualmente para os radicais jurarem que funes ordenara a guerra santa, impondo aos fúnicos que se conservassem puros, para poderem eliminar os cães infiéis que negavam a verdadeira verdade.

Nas funassas jurídicas (escolas do Direito Fúnico) do oriente, por suas vez, ensinar-se-ia que a ninguém a lícito fazer justiça por suas próprias mãos, só aos tribunais competindo aplicar a pena de morte. Por isso, enquanto era um agente de Deus (da lei), o terrorista estava autorizado a matar a empregada do restaurante, sem ter nada contra ela. Depois, quando deixara de ser um agente de Deus, porque o vinho o contaminara, o bombista abstivera-se de matar a dita empregada, apesar de no texto se dizer que lhe apeteceu fazê-lo.

Com o mesmo argumento, Godofredo de Panónia tornará dogma para os fiéis do ocidente que todo o homem é impuro e manchado pelo vinho e só a Deus é lícito tirar a vida.

Num texto, em qualquer texto, cabe sempre tudo o que quisermos. Também, o seu contrário.

A hermenêutica é a actividade lúdica mais divertida que o homem já sonhou.

Mas torna-se extremamante perigosa, quando se faz poder de ditar a palavra autêntica, quando se transforma n' O PODER.

Ao escrever estas linhas, a figura de Godofredo de Panónia tornou-se-me especialmente simpática.

Biltre!

Biltre!
Hoje acordei com a palavra "biltre". Passei a manhã dizer "biltre". Vou passar a tarde a dizer "biltre".
E logo à noite, quando chegar a casa e disser pela sexagémia quarta vez ao meu filho: "és um biltre" e, pela sexagésima quarta vez, a minha filha me perguntar: "ó papá, o que é que significa "biltre?", a minha mulher vai enfurecer-se.
E depois a WOAB, a Nefertiti, a Rúbia, as outras todas, virão aqui, muito lampeiras e solidárias, dizer que ela é que tem razão!
Biltre! Biltre! Biltre! Biltre! Biltre!...

Dividido

Bob Geldof disse ontem que em Luanda governava um grupo de cleptocratas. A afirmação é uma banalidade. O local e o contexto em que foi proferida, não. Daí o escândalo. Daí, também, que seja suposto não haver hoje blogueiro que não fale do assunto.

No que me diz respeito, sinto-me dividido. Por um lado, fiquei absolutamente encantado com o embaraço criado ao BES e torço para que esse embaraço se traduza em prejuízos brutais em Angola, que é para eles aprenderem que, mesmo nos negócios, tem que haver uma ética e há gente que, pela falta dela, não é frequentável. Por outro lado, tenho pena do funcionário do banco (provavelmente de um escalão intermédio) que se lembrou de convidar Geldof e que, parabenizado aquando da lembrança, deve ontem ter sido despedido.

A judia e a fezada

No mundo do espectáculo, como nos outros mundos todos, a inteligência e o saber não abundam. Abunda o marketing, cuja eficácia tem a duração breve de um fósforo a arder. A super girls ou boys-band que bate hoje todos os records de vendas será, daqui a dois ou três anos, o grupo esquecido que se arrasta pelas festas de N.ª Senhora da Saúde de Covais dos Grunhos e Azinhaga dos Brutos, à procura da oportunidade de gravar um novo CD que lhe relance a carreira e traga de volta os dias gloriosos do passado.

Para os sem talento do mundo do espectáculo - a generalidade - o êxito é um fenómeno fugaz e contingente que depende apenas do cair em graça, não do ser engraçado. Por isso mesmo, o mundo do espectáculo é um mundo supersticioso como nenhum outro.

Sem capacidade nem talento para ter na mão a gestão da sua carreira, o «artista» entrega-se, naturalmente, a mecanismos psicológicos de defesa que lhe passam a ditar que ele não tem culpa nenhuma das desgraças que lhe acontecem. Se o concerto de ontem teve que ser cancelado, porque só estavam vendidos três bilhetes, isso não se deve a nada que ele pudesse ter evitado, mas exclusivamente ao facto de Marte estar alinhado com Vénus na casa do Carneiro, ou de, por puro capricho insondável de Exú e Oxum, os 16 ódus principais, sobretudo ossá e obeogundá, se consubstanciarem em meia dúzia de búzios fechados. Não foi o não saber cantar nem compor. Foi só um mau orixá.

Por esta via humana e tortuosa, a fezada passa a fazer parte integrante da essência do «artista». O «artista» tem sempre imensa fé, carradas de pensamento positivo e, se Deus quiser, com a ajuda de N.ª Senhora e de yemanjá, o seu último álbum há-de ser um enorme sucesso que "todo o mundo vai ficar querendo comprar" (mesmo quando o «artista» é português, o gerúndio abrasileirado dá mais força à fezada).

Tradicionalmente, o mundo do espectáculo incluía a música e o desporto. Mais recentemente - quando (como notava António Barreto na sua última crónica de domingo, no "Público") os telejornais deixaram ser programas informativos, para passarem a ser shows de entretenimento - o jornalismo juntou-se também ao mundo do espectáculo.

Ainda mais ignorantes e mais incompetentes que o comum dos mortais, os jovens jornalistas têm o seu futuro completamente dependente da circunstância de um editor ou de um director achar neles, a recibos verdes, uma graça capaz de durante três meses emocionar e divertir as audiências. São, por isso, tão ou mais supersticiosos que os verdadeiros «artistas». Possuem uma fezada mais firme e têm muito mais pensamento positivo.

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- E vamos à "lição de bom português" - anuncia o locutor de serviço, às sete e pouco da manhã, na RTP1.

"Qual é o feminino de judeu?" - pergunta a voz off - "Judia ou judaica?"

Na rua, a jornalista-artista aborda os passantes:

- O feminino de judeu é judia ou judaica?

- Acho que é judia - responde a miúda do cabelo comprido preto, a caminho da camioneta.

- Acha? Não tem a certeza?

- Não, é judia mesmo - insiste a rapariga.

- Muito bem! Não tem a certeza, mas acredita que é judia! - conclui a jornalista, de sorriso largo de felicidade.

Os conhecimentos de português da miúda a caminho da camioneta não valiam nada. Mas a sua fezada, o seu pensamento positivo, conduziram-na à salvação. O feminino de "judeu" é mesmo "judia"!

Dez novas razões para me divorciar em 2008

• A minha mulher acha que ir a uma reunião com um cliente, com o fecho das calças todo aberto, dá mau aspecto.
• A minha mulher acha que eu não sou um génio da fotografia.
• A minha mulher acha que Rataxó Perneta, José Luís Patachon e Catarineta Ranhosa não são bons nomes para os heróis das histórias que conto aos nossos filhos.
• A minha mulher é do F. C. Porto.
• A minha mulher, quando está no café, se passar os olhos pelo último artigo de Vasco Pulido Valente, não atira o jornal pelo ar, aos gritos de "este gajo é o único tipo lúcido deste país!"
• E censura-me que eu o faça.
• A minha mulher acha que se eu me esquecer de tomar, de 12 em 12 horas, o antibiótico que o médico me receitou e só engolir um comprido ao fim de semana, quando descubro a caixa no cesto da roupa suja, aquilo já não faz efeito nenhum.
• A minha mulher é incoerente e contraditória e, ao mesmo tempo que acha que uma baliza tem que ter uma rede e que as duas portas que separam o corredor do nosso quarto não podem servir de baliza, também acha que a bola com que jogo futebol dentro de casa com o meu filho não pode ser de couro.
• A minha mulher não perde o sono por não saber quanto carros equipados com rádio havia na Califórnia em 1973.
• Se a minha mulher ler este post, vai achá-lo uma estupidez.

Afinal, são só nove razões. Quanto à última, estamos de acordo.

Mas ela também acha que ninguém pode suportar que eu vá do Porto até Linhares da Beira a cantar muitas vezes: "Luna que se quiebra sobre la tiniebla de mi soledad, a dónde vas?...". E quando chegamos a Albergaria-a-Velha, ordena-me sempre que me cale, ou que pare o carro, para ela sair. O pior é que já fez a cabeça aos miúdos, que esses, ainda vamos em Santa Maria da Feira, e já vão a chorar, a berrar e a suplicar para eu não cantar mais.

Passeio Alegre: um post portuense

Podemos discutir o valor da calçada portuguesa. Podemos defendê-la, como proporcionadora da mais tradicional e típica das formas nacionais de partir o cóccix.

Podemos, do mesmo modo, bater-nos civilizacionalmente pelo empedrado de uma via romana e deitarmo-nos, atravessados, no meio dela, dispostos a morrer esmagados debaixo das lagartas das escavadoras que a pretendam destruir.

A calçada portuguesa é bonita e as estradas romanas têm dois mil anos. Dar a vida em sua defesa é um gesto nobre, eivado de sentido cívico e espírito de cidadania.

Mas uma estrada calcetada a paralelos é apenas uma estrada calcetada a paralelos. Não é bela, nem tem história. O seu sentido esgota-se nos carros que nela se despistam, em dias de chuva, e nos armotecedores que nela se espatifam, em dias de sol. Se a tentarmos eliminar, ninguém desfraldará a bandeira do quartzo, feldspato e mica, nem fará do calhau de granito a sua causa.

Confesso, assim, que ainda não percebi do que é que a Câmara do Porto está à espera, para arrancar os paralelos e alcatroar as vias circundantes ao jardim do Passeio Alegre.

Nem sequer consta que algum vereador ou director municipal tenha uma oficina de chapeiro e pintura!

Governo critica responsáveis do fisco por abusos nas penhoras

Começo a manhã irritado, ao ler no “Público” mais esta crítica do executivo aos seus funcionários. Trata-se de uma nova tentativa infame de desresponsabilização de um governo que sabe que tem nos seus próprios desconchavados actos a única oposição perigosa para a sua sobrevivência.
Uma desvairada directora local abre um processo disciplinar contra um funcionário que conta em privado uma anedota sobre o primeiro-ministro? O ministério da tutela é alheio ao assunto, que não promoveu nem desejou.
A polícia visita as instalações dos sindicatos, para saber quem vai participar em determinada manifestação? Foi excesso de zelo dos agentes que actuaram à revelia dos seus superiores hierárquicos.
Um Conselho qualquer de uma escola de Leiria avalia os seus professores com base numa pergunta sobre a sua adesão às políticas educativas do governo? A ministra protesta a sua inocência e censura os seus subordinados.
Agora, uma grande cadeia de distribuição e um dos pais da reforma tributária vêem ilegalmente penhorados os seus bens, por causa de dívidas de impostos inexistentes ou impugnadas? A culpa é dos estúpidos funcionários das finanças que abusam da confiança que o ministro das finanças neles depositou.
Não vale a pena tomarem-nos por parvos.
Não houve autor de blogue, frequentador de barbeiro, conviva de café que não tivesse há muito denunciado os abusos de poder fiscal da governação Sócrates.
Os funcionários das finanças não actuaram por sua livre e autónoma recreação, contra a vontade das hierarquias. Fizeram o que fizeram, porque quem tem a responsabilidade da condução da política fiscal os induziu a isso, impondo-lhes quotas mínimas de cobranças, ameaçando-os com sanções directas ou indirectas em caso de insucesso, tratando-os como funcionários públicos imbecis, cujos direitos eram meros privilégios concedidos pela graça do Príncipe, mas que iriam acabar de pronto, se as receitas de impostos não aumentassem e o défice não baixasse dos 3%.
Repito: não vale a pena tomarem-nos por parvos. Ou, se calhar, vale. As sondagens continuam a dar a maioria absoluta a Sócrates.

Auto-referência

E se fizéssemos circular pela net uma petição, para num dia certo, a determinada hora (localmente sincronizada), ligarmos ao mesmo tempo todos os sistemas de ar condicionado do mundo inteiro, a fim de minorar (ou eliminar) os efeitos do aquecimento global?

Como é que o Al Gore não se lembrou disto?

A penúltima história de amor

Entrou-me na vida numa tarde cálida de Outubro de 1994, no café da BP, junto à estrada nacional n.º 109, em Valadares. Ainda só virtual, veio pela mão de Zekez Carvalho que me falou dela. Era amiga da namorada e tinha um problema.

Aceitei recebê-la e ele marcou o encontro. Ouvi-a.

A Família nunca foi o meu terreno profissional. Passei o assunto à Mafalda e continuei a ouvi-la. Mas não era já de leis e direitos que me falavam os seus olhos claros. Era de vento, de sal e de mar.

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"O menor passará alternadamente o Natal e o Ano novo com a mãe e com o pai" - estabeleceram os acordos do início do Inverno, no tribunal.

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Na tarde de 31 de Dezembro fiquei no escritório, a arrumar papéis. Almoçara com a Ana Paula e ela, prenda atrasada, oferecera-me o CD "Fina Estampa", de Caetano Veloso.

"Yo no buscaba nadie y te vi" - debitava o leitor, por volta das seis da tarde, quando o telefone tocou. O pai tinha vindo buscar o miúdo, para o primeiro Ano Novo alternado. Levara-o e ela sentia-se agora perdida. Chorou.

Convidei-a para jantar. Não aceitou. Que ia jantar com os pais e a seguir deitar-se.

Conforme o combinado, fui buscá-la às oito em ponto. Toquei e ela desceu. Mal tínhamos acabado de nos cumprimentar, quando apareceu a outra, extrovertida, muito tola, a buzinar dentro do Fiat Uno:
- Vim-te apanhar para ir aos homens, mas tu já arranjaste!

Embaraçada, ela apresentou-me a Palmira, uma colega do hospital.

A Palmira não queria saber de apresentações. Queria ir aos homens e já tinha combinado tudo com a Fernanda. Iam as três ao "Twins" e não admitia objecções. Eu, se quisesse, também podia ir, mas a passagem de ano tinha que ser no "Twins", que o "Twins" é que tinha homens com quem valia a pena casar por amor, que interesse não tinham nenhum.

Falava sem parar e ria muito. Convenceu-a.

Acabámos 1994 na medonha discoteca "Twins", com a Palmira, a Fernanda e trezentos e vinte e sete mil cinquentões.

À meia noite e dez não aguentámos mais. A Palmira dançava desvairada no meio das mesas. Sempre discreta, a Fernanda prometeu que não a deixaria exceder-se.

Saímos os dois. Ela pediu-me que a levasse a casa.

Caminhámos devagar pelo jardim do Passeio Alegre, até ao Douro. Continuámos, depois, noite dentro, até à Cantareira. O rio guardou para sempre o segredo das palavras que trocámos.

No vestido de noite ténue, ela queixou-se do frio. Abracei-a e encetámos agarrados o regresso.

Não escolhi o destino. O carro decidiu-se ele próprio pela rota do norte: Vila do Conde, Póvoa, Esposende, Viana...

Quando os raios da sol empalideceram o fulgor dos clarões do farol de Montedor, o último beijo acendeu, luminosa e plena, a manhã primeira do ano feliz de 1995.

Até tu, "Público"?

Dava tudo para ver encerrados em Guantánamo e alimentados a excrementos de macaco para o resto da vida (que esperava terminasse com o tiro de caçadeira de canos serrados no focinho, antecedido de perfuração das rótulas com Black & Decker e duas injeccções de vidro moído nos olhos) todos os jornalistas, editores, locutores, directores que neste dia tenham dito ou escrito o nome Maddie McCann.

A cabra

Acordo tarde. A cabeça pesa-me e sinto-me enjoado, Talvez não devesse ter bebido o último whisky. Ainda por cima, gastei mais de 200 euros.

No corredor, ela anda de um lado para o outro. Abre portas de armários, fecha portas de armários, passeia até à sala, volta, torna a abrir o roupeiro e torna sair. Cabra, como sempre, não mostra qualquer respeito pela minha dor de cabeça.

- O que é que andas a fazer? Não podes parar um bocado? - grito-lhe eu, irritado, da cama.

- Vou-me embora desta casa - resmunga ela, sempre com queixinhas.

- OK! Vai pr'á puta que te pariu. Mas antes deixa-me o pequeno almoço e o jornal em cima da mesa.

Nunca vou perceber o que é que as mulheres querem.

Garrincha (dedicado ao RPS)

Magia negra em acção... de um génio imortal de pernas tortas!

Johann Cruyff Tribute (dedicado ao Mc Jaku)

Pura poesia em movimento de um dos melhores futebolistas de todos os tempos...

Essência de Porto: Capela das Almas

(Clicar na foto para aumentar)

Do pátrio exagero

De um modo geral, somos medíocres. Quando algum de nós se eleva um pouco acima desta geral mediocridade, extasiamo-nos, como se nos tivesse sido concedida a honra de ver reencarnar no nosso meio o Buda vivo.

Mariza, por exemplo, de que seis ou sete pessoas para lá de Vila Verde de Ficalho ouviram falar, é-nos apresentada como a diva da música contemporânea, por quem as nações todas do mundo se roem de inveja por ser portuguesa. A figurona canta bem, veste-se e penteia-se como se fosse um Abel Xavier de saias e isso basta para que nós fiquemos convencidos que o mundo inteiro se derrete por ela, como se derreteu por Maria Callas.

José Mourinho é outro. Quando treinava o Chelsea, a cada vitória sobre um qualquer clube da terceira divisão inglesa, os noticiários abriam com a nova de mais um impressionante e inigualável feito do "special one", diante do qual o mundo inteiro se ajoelhava em acto humilde de preito e adoração. Quando deixou o clube londrino, proclamou-se por aqui o fim da instituição. Sem Mourinho, não havia jogador que quisesse ficar, nem treinador que se sentisse capaz de o susbstituir. Em desespero, Abromovich ter-se-ia visto condenado a contratar um judeu de quarta categoria que nunca tinha treinado ninguém e cuja missão seria apenas a de liquidar o departamento de futebol do clube. Agora, constatamos que, na liga inglesa, não fosse a situação em que Mourinho o deixou, o Chelsea já era campeão; na liga dos campeões, o judeu de quarta categoria levou os azuis de Londres até onde Mourinho nunca os conseguiu levar. De repente, parece que com o dinheiro russo e os craques que o dinheiro compra qualquer um se pode tornar "special one".

Sejamos claros. Mariza tem uma qualidade acima da média e é uma excelente fadista (valha a verdade que o fado saiu da tasca com Amália e regressou à tasca depois de Amália). Mourinho é um treinador razoável, com uma capacidade invulgar de motivar e extrair todas as potencialidades de jogadores médios, desprovidos de especiais talentos. Nenhum deles é o supra-sumo que nos tentam vender e em que nós gostamos de acreditar.

Tarek Aziz

Começou agora a ser julgado.

Vi-o sempre como um tipo afável, simpático, diplomata, ocidentalizado, cristão. Afinal, parece que era um oito de espadas, um facínora.

Graças aos céus, com a justiça imparcial e isenta a que os tribunais iraquianos nos habituaram, vou ter finalmente oportunidade de conhecer os seus crimes hediondos e de perceber a razão por que, ao pé dele, José Eduardo dos Santos tem que ser considerado um anjo, de quem o Presidente da Comissão Europeia - tão pressuroso a apoiar o aniquilamento de Tarek Aziz - se orgulha de ser amigo e de cuja família ninguém no ocidente desdenha ser sócio.

Da crise da legística

Um dos problemas fundamentais da Justiça em Portugal é hoje, também, uma crise generalizada da legística. As normas não se destinam em primeira linha a regular, de forma clara, transparente, acessível, justa e promotora de certeza e segurança, as situações da vida susceptíveis de gerar algum grau de conflitualidade, mas, antes de mais, nos casos benignos, a inculcar a propaganda política dos governos e, pior do que isso, nos casos malignos, a ocultar por via de remissões, remissões de remissões, excepções e excepções às excepções, os verdadeiros interesses subjacentes à lei.

O exemplo que dou abaixo, em anexo, de uma imaginária lei tributária, é uma caricatura de um exemplo benigno.

O exemplo maligno não preciso de o imaginar. Está na nova lei da contratação pública, aprovada pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.

Não acreditam? Leiam os 25 primeiros artigos e confessem se perceberam alguma coisa.

Estamos de acordo, 25 artigos é muito. Fiquemos só por um, o art. 27.º, por exemplo:

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Artigo 27.º
Escolha do ajuste directo para a formação de contratos de aquisição de serviços
1 - Sem prejuízo do disposto no artigo 24.º, no caso de contratos de aquisição de serviços, pode adoptar-se o ajuste directo quando:
a) Se trate de novos serviços que consistam na repetição de serviços similares objecto de contrato anteriormente celebrado pela mesma entidade adjudicante, desde que:
i) Esses serviços estejam em conformidade com um projecto base comum;
ii) Aquele contrato tenha sido celebrado, há menos de três anos, na sequência de concurso público ou de concurso limitado por prévia qualificação;
iii) O anúncio do concurso tenha sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia, no caso de o somatório do preço base relativo ao ajuste directo e do preço contratual relativo ao contrato inicial ser igual ou superior ao valor referido na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º; e
iv) A possibilidade de adopção do ajuste directo tenha sido indicada no anúncio ou no programa do concurso;
b) A natureza das respectivas prestações, nomeadamente as inerentes a serviços de natureza intelectual ou a serviços financeiros indicados na categoria 6 do anexo ii-A da Directiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, não permita a elaboração de especificações contratuais suficientemente precisas para que sejam qualitativamente definidos atributos das propostas necessários à fixação de um critério de adjudicação nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º, e desde que a definição quantitativa, no âmbito de um procedimento de concurso, de outros atributos das propostas seja desadequada a essa fixação tendo em conta os objectivos da aquisição pretendida;
c) Se trate de serviços relativos à aquisição ou à locação, independentemente da respectiva modalidade financeira, de quaisquer bens imóveis, ou a direitos sobre esses bens, salvo os contratos de prestação de serviços financeiros celebrados simultânea, prévia ou posteriormente ao contrato de aquisição ou de locação, seja qual for a sua forma;
d) Se trate de serviços de arbitragem e de conciliação;
e) Se trate de serviços de investigação e de desenvolvimento, com excepção daqueles cujos resultados se destinem exclusivamente à entidade adjudicante para utilização no exercício da sua própria actividade, desde que a prestação do serviço seja inteiramente remunerada pela referida entidade adjudicante;
f) Se trate de serviços informáticos de desenvolvimento de software e de manutenção ou assistência técnica de equipamentos;
g) O contrato, na sequência de um concurso de concepção, deva ser celebrado com o concorrente adjudicatário ou com um dos concorrentes adjudicatários nesse concurso, desde que tal intenção tenha sido manifestada nos respectivos termos de referência e de acordo com as regras neles estabelecidas;
h) Se trate de adquirir serviços ao abrigo de um acordo quadro, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 258.º
2 - Sempre que a entidade adjudicante for o Estado, só pode ser adoptado o ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 no caso de o somatório referido na subalínea iii) ser igual ou superior ao valor referido no n.º 2 do artigo 20.º ou, quando se tratar de um dos contratos mencionados na alínea b) do mesmo n.º 2, ao valor referido na alínea b) do n.º 1 do mesmo artigo.
3 - No caso de contratos de aquisição de quaisquer serviços indicados no anexo ii-A da Directiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, só pode ser adoptado o ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 quando o respectivo preço base seja inferior ao valor:
a) Referido na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º; ou
b) Referido no n.º 2 do artigo 20.º, quando a entidade adjudicante seja o Estado, excepto se se tratar de um dos contratos mencionados na alínea b) do n.º 2 do artigo 20.º, caso em que é aplicável o disposto na alínea anterior.
4 - Não pode ser adoptado o ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 quando o serviço a adquirir consista na elaboração de um plano, de um projecto ou de uma qualquer criação conceptual nos domínios artístico, do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura, da engenharia ou do processamento de dados.
5 - A decisão de escolha do ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 só pode ser tomada no prazo de um ano a contar da decisão de adjudicação tomada no concurso de concepção, devendo o convite à apresentação de proposta ser enviado dentro do mesmo prazo, sob pena de caducidade daquela decisão.
6 - A entidade adjudicante deve indemnizar os concorrentes pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das respectivas propostas apresentadas no concurso de concepção quando a decisão de escolha do ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1, tenha caducado ou não tenha sido tomada no prazo previsto no número anterior.
7 - A escolha do ajuste directo ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 só permite a celebração de contratos de valor inferior ao referido na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º ou ao referido no n.º 2 do artigo 20.º, consoante o caso.

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Perceberam-no?

Eu também não. Parece, no entanto, que ele diz que uma entidade pública só pode contratar directamente (sem concurso) um arquitecto, se o valor do trabalho deste não ultrapassar os 25.000 euros, mas pode pedir um parecer de muitos milhões de euros a um grande escritório de advocacia em Lisboa, formado por ministros, ex-ministro ou gente de confiança do partido, sem lançar nenhum concurso para o efeito.

Mas isto talvez seja apenas eu a destilar fel, porque não estudei bem a lei e gosto de dizer mal de tudo.

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ANEXO: Lei geral tributária imaginária

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Capítulo I

Princípios Gerais de Tributação

Artigo 1.º: Ninguém pode ser obrigado a pagar impostos.

-

Artigo 2.º: Os serviços prestados pelo Estado e pelas outras entidades públicas são gratuitos, salvo disposição da lei em contrário.

-

Artigo 3.º:

...

Artigo 4.º:

....

...

Capítulo III

Dos Deveres do Estado para com os Cidadãos

Artigo 77.º

al. a) ...

al. b)...

al. c)...

al.d) O artigo 1.º não é aplicável às pessoas singulares e colectivas e às entidades carecidas de personalidade jurídica abrangidas pela obrigação prevista no art. 202.º, n.º 3

...

Art. 103.º

1- ...

2- ...

3-

4- Podem candidatar-se a prestações a fundo perdido do Estado:

al. a) - os portadores de incapacidade permanente de grau superior a 60%;

al. b) - as pessoas colectivas com projectos de relevante interesse nacional;

al. c) - ...

al. d) - ...

al. e) - os cidadãos e as pessoas colectivas que preencham, pelo menos, um dos seguintes requisitos:

- tenham nascido em território português;

- sejam descendentes directos de um português;

- residam em Portugal há, pelo menos, 24 horas ou, no caso de pessoas colectivas e entidades carecidas de personalidade jurídica, tenham em Portugal a sua sede ou direcção efectiva, estabelecida com a mesma antecedência;

- tenham permanecido em território português pelo menos três horas;

- tenham efectuado em Portugal qualquer despesa ou tenham efectuado qualquer operação de importação ou exportação de ou para território português, de valor superior a cinco cêntimos;

- sejam titulares de qualquer bem imóvel sito em território português, ou bem móvel que em território português tenha permanecido pelo menos três horas.

al. f) ...

...

Art. 104.º

Sem prejuízo do direito de reclamação e impugnação, considera-se indeferido qualquer pedido de prestação a fundo perdido que não obtenha resposta favorável no prazo de dez dias.

...

Capítulo X

Do Princípio da Informação

Secção I

Colaboração Recíproca e Direito de Audiência

...

Artigo 202.º

1- ...

2- ...

3- Estão obrigados a comprovar anualmente junto da administração fiscal a sua residência ou sede as pessoas singualres ou colectivas e as entidades carecidas de personalidade jurídica cuja situação se enquandre numa das categorias previstas no artigo 108, n.º 4, alínea e).

...

Capítulo XIII

Disposições finais

artigo 304.º

As pessoas e entidades referidas no art. 202.º só beneficiam dos serviços gratuitos do Estado previstos no art.º 2.º se o requererem expressamente, aplicando-se com as necessárias adaptações tudo quanto nesta lei se estabelece para a concessão de prestações a fundo perdido.

...

Artigo 309.º

Qualquer reclamação ou impugnação contra o indeferimento expresso ou tácito de qualquer pedido formulado nos termos da presente lei deverá ser formulada no prazo máximo de dez dias, ficando a sua aceitação condicionada à apresentação imediata de caução em dinheiro igual ao dobro do benefício que com a petição indeferida se pretendia fazer valer.

Merda!

Acabo de fazer um post absolutamente demolidor para a candidata Manuela Ferreira Leite. No fim, leio-o e concluo que toda a sua força demolidora advinha de um insulto à senhora. Desisto da publicação.

E era um post tão bom! Merda!

Dois poemas

Dois meses e meia dúzia de anestesias depois, regresso a casa a mijar pedras, mas já sem nenhum tubo. Precariamente embora, volto a ganhar uma liberdade que tinha perdido há cinco anos. Os próximos tempos dirão se acabarei por mijar as pedras todas, ou se algumas terão ainda que ser extraídas pelo método clássico dos tubos enfiados na piça.

Anunciada a libertação, ela espera-me à porta com um sorriso feliz:

- Já estás bom, papá? Tenho dois poemas novos para ti - anuncia-me. E conduz-me até ao blogue que reactivou.

O primeiro poema, sobre a leitura, cheira-me um bocado a liçãozinha piedosa aprendida na escola. O segundo, de tema não menos piegas, é bem melhor do que tudo o que alguma vez esrevi, quando tinha os nove anos que ela tem.

É tarde!

Vai um clima de enterro pelo país.

Gozado na Madeira por Alberto João Jardim e incapaz de reagir, o Presidente da República aproveitou o Dia da Liberdade, para nos comunicar que andou a esbanjar tempo, dinheiro e energia num estudo sobre a juvenil ignorância do 25 de Abril. Como se fosse necessário um estudo para o efeito! Como se fosse normal ou exigível que os jovens gastassem um neurónio dos seus cérebros a saber o que foi o 11 de Março e o 25 de Novembro, ou a saber quem foi Salgueiro Maia, Carlos Fabião e Correia Jesuíno!

Até o ajuizado Cavaco dá já sinais de desnorte!

Dernorteado anda também, há muito, o PSD. Ontem, os notáveis social-democratas correram a apoiar uma moribunda que anunciou, em tom fúnebre, a sua disponibilidade para se sacrificar e restaurar a credibilidade do partido, enfrentando a garotada que dele se apoderou.

Para o efeito, a criatura propõe-se exibir por aí o seu carão.

É pouco! É nada!

A verdade é que Manuela Ferreira Leite não é nada, para além do carão. É um cadáver igual a todos os cadáveres que Cavaco Silva deixou atrás de si, ao largar a presidência do Conselho de Ministros. Como todos, Ferreira Leite não apresenta outras credenciais de credibilidade que não as de ter sido um dia ajudante de um primeiro ministro que deixou saudades, porque lhe calhou a hora de, antes dos outros, espatifar os milhões que em 1986 começaram a chover da Europa.

É muito para a canalha irresponsável do aparelho. É pouco, é nada, para o país.

O PSD e o país não precisam de uma glória aposentada do passado, disposta a discutir e a fazer campanha contra as nulidades do presente. Precisa de quem seja capaz de perspectivar com seriedade e confiança o futuro. Precisa de tudo, menos de Ferreira Leite.

Mas vai por aí um clima de enterro...

Sócrates vai poder continuar a sorrir e a anunciar eufórico - de cada vez que o Eurostat revir em baixa as previsões para a economia nacional - que se trata de uma grande notícia para os portugueses, porque as mesmas previsões dão um resultado ainda pior para a Macedónia e para a Valáquia.

Consola-nos a esperança da repetição do passado. Que fez sempre anteceder de clima de enterro a alegria da Revolução.

Uma estupidez pegada

O trabalho de uma agência de comunicação arranca do pressuposto (aliás, razoável) que o comum dos cidadãos é estúpido, incapaz de pensar pela sua própria cabeça e, por consequência, influenciável. O sucesso da agência depende, naturalmente, de quem a dirige não ser estúpido ou, em todo o caso, de o ser sempre em menor grau do que aqueles que pretende influenciar. Isto implica também perceber quando é que o outro não é estúpido, de forma a não cair na asneira de o tentar influenciar e controlar.

É por tudo isto que a entrevista de Cunha Vaz hoje ao Público, a fazer-se de vítima de estúpidos e proclamando Aguiar Branco estúpido, é uma entrevista muito estúpida. Depois dela, é preciso ser estúpido, para contratar os serviços de Cunha Vaz.

Os malabarismos de José Miguel Júdice (reedição acrescentada de um post antigo)

José Miguel Júdice volta regularmente à ordem do dia das actualidades do país, com intervenções mediáticas, atitudes, envolvimento em negócios, posições políticas, etc.
Há mais de um ano, no blog do meu sobrinho Tibúrcio, onde na altura postava, deixei um texto sobre o personagem que a passagem do tempo não desvirtuou. Autorizado pelo Funes, reedito-o aqui, com alguns acrescentos que as novas aventuras do Dr. Júdice seguramente justificam.


Nos primeiros anos após a revolução do 25 de Abril, o advogado Dr. José Miguel Júdice escrevia semanalmente uma coluna de opinião no jornal de direita "O diabo", intitulada "Análise Política", que era muito apreciada, sobretudo pelos cidadãos com opções políticas situadas à direita do PS, devido à pertinência da argumentação utilizada e ao volume de informações privilegiadas de que o seu autor fazia uso.

Em vésperas das eleições presidenciais de 1980, o Dr. Júdice prognosticou nessa coluna de opinião que o candidato apoiado pela Aliança Democrática (coligação formada pelos partidos PPD/PSD + CDS + PPM), que era o General Soares Carneiro, venceria as eleições e prometeu jamais voltar a escrever análises políticas se tal previsão se não concretizasse. Como é sabido, o candidato apoiado pela esquerda não comunista, o General Ramalho Eanes, ganhou as eleições à primeira volta. Na semana seguinte lá surgia no jornal "O diabo" a habitual coluna de opinião assinada pelo Dr. Júdice, mas já não intitulada "Análise Política" porque o seu autor passara a chamar-lhe "Comentário Político".

Certamente graças a esta coerência e honestidade intelectual, o Dr. Júdice lá foi singrando na vida, fazendo uma próspera advocacia de negócios e desenvolvendo uma mitigada militância partidária no PPD/PSD, ao nível das estruturas concelhias e distritais.

Paralelamente ainda promoveu o restauro da "Quinta das Lágrimas", sita no arrabalde sul de Coimbra e que foi transformada em hotel "de charme", obra notável de bom gosto e de sentido artístico que talvez venha a justificar o Dr. Júdice aos olhos dos vindouros.

Na sua hora, concorreu a Bastonário da Ordem dos Advogados e ganhou.

Durante um azougado mandato multiplicou declarações bombásticas e imoderadas, das quais uma das mais disparatadas foi o apelo a que "pusessem termo ao snr. Procurador-Geral da República" - porque, num país onde vigora a liberdade de imprensa, ele não conseguia "pôr termo" às notícias (por vezes aparentemente inventadas) que diariamente saíam sobre certo e determinado processo.

Também lançou, com pompa e circunstância, o "Congresso da Justiça", iniciativa que pretendia lançar as bases de uma concertada reforma judiciária mas culminou apenas na produção de uma inócua declaração final, que sobretudo se destinou a prevenir o desagrado de qualquer das várias corporações profissionais do foro convidadas a participar no congresso.

Enfim, o seu mandato lá terminou e ao Dr. Júdice sucedeu o Dr. Rogério Alves como Bastonário da Ordem dos Advogados.

E, passado algum tempo, os novos corpos gerentes da Ordem dos Advogados instauraram um processo disciplinar ao seu ex-Bastonário, por causa de uma entrevista por ele dada a um jornal económico, na qual sugeriu que o Estado Português, a cada nova alteração legislativa importante e que respeitasse a determinadas áreas, fosse obrigado a consultar previamente os três maiores escritórios de advogados do país, entre os quais figurava aquele de que era sócio o Dr. Júdice, declaração que foi considerada pelo referido orgão corporativo como publicidade abusiva.

A instrução do processo disciplinar concluiu com uma acusação, em que se davam como provados os factos imputados ao Dr. Júdice mas se pedia, em conclusão, que este não fosse sancionado por não ter tido consciência da ilicitude ao produzir as suas polémicas declarações.

Furioso por se ver tratado como um inimputável, segundo narra a imprensa, o Dr. Júdice, na audiência do processo, pretendeu alegar em defesa própria e sem tempo limite.

Foi, porém, informado que as regras processuais vigentes (aprovadas pelos próprios advogados que a Ordem representa) não permitiam um período de alegações superior a meia-hora. Mas, findo este, o Dr. Júdice continuou a falar. O relator do processo, Dr. Laureano Santos, deu-lhe ainda alguns minutos suplementares mas, passados estes, interrompeu-o e perguntou-lhe quanto tempo precisava ainda de usar, pois estava já excedido o limite regulamentar. O Dr. Júdice terá, alegadamente, invectivado com aspereza o relator e teimado que usaria o tempo que muito bem entendesse.

Em reacção, os representantes do orgão disciplinar da Ordem dos Advogados terão deixado a sala, onde permaneceu o Dr. Júdice a perorar para alguns assistentes.
Mais recentemente, o dr. Júdice, entretanto encarregue de chefiar o gabinete responsável pela recuperação urbana da frente ribeirinha de Lisboa, ou coisa parecida, proclamou enfaticamente na televisão que Rui Rio era um indivíduo perigoso porque convivia mal com as regras e as leis e por isso nunca votaria nele em eleições.
O quê? Importa-se de repetir?
E o despropósito do Dr. Júdice quando foi julgado pelos seus pares na Ordem dos Advogados e pretendia alegar sem tempo limite, ao arrepio dos regulamentos processuais vigentes é o quê?
Ao que recordo, depois de ficar a falar sozinho, ou melhor para os seus indefectíveis que estavam presentes na assistência, acabou por sair do local a resmungar que só ali voltaria para o velório de algum colega.
Este espantoso malabarista, que agora se encosta politicamente ao governo de José Sócrates e aconselhou o PSD a fundir-se com o Partido Socialista (numa absurda ânsia de mexicanização do regime), talvez para as eleições passarem a ser desnecessárias, é o mesmo homem que começou a sua actividade política, ainda antes do 25A de 74 no grupo coimbrão de extrema direita "Cidadela" e que, já bem depois da revolução, ainda surgiu a traduzir e prefaciar a obra de Alain de Benoist "Vue de droite", bíblia da extrema-direita francesa neo-pagã e anti-semita.
Mas também é o mesmo homem que no polémico concurso "Os grandes Portugueses" fez a defesa empenhada do cônsul Aristides Sousa Mendes, salvador de uns milhares de judeus que pretendiam escapar às perseguições anti-semitas na França ocupada pela Alemanha Nazi.
Quem é afinal José Miguel Júdice? Será que ele próprio o sabe?
Heidegger, que tive de estudar a custo e de quem mal compreendi uns bocadinhos, causticou uma vez este tipo de personalidades, que classificou de "inautênticas".
Seria, para Júdice, apesar de tudo, o mais eufemista dos epitáfios.

O melhor de Abril: a música

E Adriano

O pior do Estado Novo: a música

A seca continua

A saga continua e está a tornar-se para mim uma obsessão. Depois desta e desta, saiu agora esta notícia do Instituto de Meteorologia:

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Extremos de precipitação registados em Abril

Em Lisboa/Geofísico, no dia 18 de Abril de 2008 (das 09 UTC do dia 17 às 09 UTC do dia 18), o valor da quantidade de precipitação registado 62.9 mm, ultrapassou o anterior máximo para este mês. Considerando a série de totais diários, com 145 anos (desde 1864) o valor agora registado constitui um novo extremo para este mês e para esta estação (os anteriores máximos 55.0 mm e 52.6 mm foram observados em 1995 (dia 16) e 1876 (dia 9), respectivamente).

Funes, o optimista

Perante uma garrafa de gin (ou conhaque, ou whisky, ou cerveja) cheia até metade da sua capacidade, há duas atitudes posssíveis:

• uma inteligente, que antecipa que a garrafa vai acabar por ficar vazia e prepara a sua susbtituição;
• Outra estúpida, que se regozija pelo facto de a garrafa estar meio cheia.

A doutrina oficial dominante recomenda e celebra a segunda.

Aos dezanove anos, um mês depois de ter encetado a minha relação pré-conjugal mais duradoura (cinco anos), a minha namorada, plagiando a frase preferida do boneco de uma série de desenhos animados então em voga, começou a chamar-me António, o "it'll never work!". Era uma homenagem ao meu já então proverbial optimismo.

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ADENDA:

Cinco anestesias em dois meses não perdoam. Já tinha escrito este post.

Estúpido! Burro! Cretino! Ignorante! Besta cúbica! Fruto da Geração Veiga Simão! Vou passar o resto da vida com a cara cheia de merda!

Então não é que há dois posts atrás, quando queria escrever "se lhe dissermos que um cubo com aresta de um metro é um metro cúbico, ele acredita que um cubo com dois metros de aresta são dois metros cúbicos", escrevi que, se um metro cúbio são mil litros, dois metros cúbicos são dois mil litros? Pois quantos litros haviam de ser? Sou um idiota chapado!

A verdade é que eu até tolerava colocar a minha fotografia aqui ao lado com umas orelhas de burro do tamanho de toda a página. Agora o que eu não suporto mesmo é imaginar o PBL a rebolar-se de gozo com a minha incomensurável demonstração de estupidez.

Vá lá, Privada, assuma o poder. Vou partir para o exílio. Antes, deixe-me só matar o MRP que me denunciou.

Ponto final

Que Pedro Santana Lopes sonhe ser líder do PSD, eu compreendo. Há muito que o homem cortou os ténues laços que o ligavam à realidade.

Que um amigo de Pedro Santana Lopes lhe manifeste carinho e finja aceitar o seu sonho de ser líder do PSD, eu compreendo. A amizade impõe os seus deveres e cobra os seus tributos.

Que o Conselho Nacional do PSD se disponha a ouvir Pedro Santana Lopes durante mais de dois segundos e pondere sem uma gargalhada geral a sua disponibilidade para ser líder do PDS é absolutamente incompreeensível. É mais do que um sinal. Independentemente de o elegerem ou não, é a prova consumada de que endoideceram todos.

É o fim do PSD. E com ele, o fim do regime, tal como o conhecemos desde as eleições de Abril de 1976.

Da ignorância e da alarvidade

A propósito de Manuela Ferreira Leite, afirmo a essência ignorante e alarve da geração pós-Veiga Simão (da qual, de resto, sou fruto). Cai o Carmo e a Trindade. Que já os trisavós dos nossos bisavós consideravam perdida a geração destes; que perdida está, sim, a minha geração; que sou apenas o reflexo do apego ao poder de um grupo de velhos que quer impedir a juventude de crescer; que o país precisa é de jovens que tomem o poder e o façam andar para frente; que patati patatá, que não sei quantas coisas mais que eu não escrevi nem pensei.
Disse e repito: o sistema de ensino massificado introduzido por Veiga Simão e desenvolvido por todos os ministros e ministras que lhe sucederam (com especial destaque para o desgraçadíssimo e repugnante Roberto Carneiro e para o simpático e abominável Marçal Grilo) produziu uma geração ignorante e alarve. Só. Ponto final.
A simplicidade da minha afirmação parece, no entanto, postular esclarecimentos adicionais.
Foi na Avenida 5 de Outubro em Lisboa, à espera de uma reunião na Direcção-Geral de Geologia e Energia, que ele me apresentou o teste:
– Você que sabe tudo é que é bom para fazer esta coisa.
Esta coisa é um jogo de computador que consiste em localizar num mapa as capitais europeias. Receoso, submeto-me ao exercício. Falho Lisboa por 22 km